Passados oito dias da inclusão do aborto legal na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo Dilma Rousseff revogou nesta quinta-feira, 29, a medida. O recuo do ministro da Saúde, Arthur Chioro, acontece logo após o início de uma campanha contrária à portaria, promovida por segmentos conservadores e deputados da base evangélica, que pressionam o governo federal sobre um tema espinhoso para ano eleitoral.
No caso do aborto legal, médicos podem realizar a cirurgia em mulheres vítimas de estupro, em casos em que há risco de morte da mãe e quando o feto é anencéfalo.
Antes da Portaria 415, o pagamento do aborto legal era incluído no cálculo de repasses feitos para hospitais habilitados. Com a mudança, os estabelecimentos receberiam por procedimento – algo que na avaliação da pasta garantiria o pagamento dos demais profissionais de saúde envolvidos, como psicólogos e assistentes sociais.
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Fonte: Estadão Saúde
2 de junho de 2025
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